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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 11:50
Desconhecimento pela empresa afasta discriminação na dispensa de portadora de HIV
A empregada não conseguiu demonstrar que a Santa Casa tinha ciência de sua condição.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:07
Demissão não-discriminatória não dá a portador de HIV direito à reintegração
Não foi discriminatória a demissão de um portador de HIV, funcionário do Condomínio Edifício Maison
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:09
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:55
Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão
Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 10:20
Agravo de instrumento. Recurso de revista.
Dispensa discriminatória.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Maio de 2013 - 11:40
Exame HIV. Indenização Indevida.
Autora doadora de sangue que, por receber laudo inconclusivo, foi solicitada a repetir o exame para contradita.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Ação de indenização. Danos morais. Erro de diagnóstico. HIV.
Quantum indenizatório. Proporção. Adequação. Verba honorária manutenção.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:16
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2004 - 12:29
Turma Nacional dos JEFs mantém direito de portadora do HIV a assistência do INSS
Uma mulher de Santa Catarina portadora do vírus HIV e sem condições de suprir suas necessidades
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 12:13
Empresa não consegue anular indenização para técnica de enfermagem contaminada pelo HIV
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 20:54
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 15:15
Justiça federal garante a portador de HIV direito de permanecer em seleção de serviço militar
Decisão considerou conduta da Aeronáutica como discriminatória e não comprovou que condição de candidato possa prejudicar sua atividade laboral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:50
Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada
A mulher alegou que, após dar à luz um menino, o bebê foi submetido a uma coleta de sangue para a realização de exames. Algumas horas depois, ela foi comunicada de que o exame obteve resultado positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 13:36
Cabe ao empregador provar que dispensa de portador do vírus HIV não foi discriminatória
, decorrentes do fato de o trabalhador ter o vírus HIV, os julgadores concluíram que houve abuso de direito e discriminação, por parte da reclamada
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 09:47
Portadora de HIV consegue liberdade até conclusão de processo por tráfico de maconha
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liberdade a T.R.P. até que o processo por tráfico de drogas a que ela responde seja esgotado em todas as instâncias da Justiça (transite em julgado).
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2020 - 17:01
Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV
, estaria incapacitada total e permanente diante do diagnóstico de HIV e destruição dos linfócitos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 09:31
STJ condena homem a indenizar ex-companheira por transmissão do vírus HIV
Em decisão sem precedentes, quarta turma considerou que homem foi negligente e deverá pagar 120 mil à mulher com quem teve 3 filhos.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2016 - 09:55
ECT é condenada a pagar indenização por discriminar agente por causa de orientação sexual
Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 12:48
Frentista soropositivo receberá indenizações por dano moral e discriminação
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho admitiu recurso de revista de um frentista